Movimento dos Países Não Alinhados
Os
"Países Não Alinhados" eram
na sua maioria países recém-independente.
Este grupo era formado por 29 países afro-asiáticos, abrangendo
mais de metade da população mundial. O objetivo era promoção da
cooperação económica e cultural, como forma de oposição ao
chamado colonialismo ou neocolonialismo. A
origem oficial desse movimento remota à
1955, onde
reuniram-se na Conferência de Bandung, Indonesia, para debater
preocupações comuns e as relações internacionais. Condenaram o
colonialismo e reafirmaram os princípios das Nações Unidas,
conhecidos como os Dez Princípios de Bandung, Tais princípios
foram adotados posteriormente como os principais fins e objetivos da
política de não-alinhamento e os critérios centrais para pertencer
ao Movimento:
1.
Respeito aos direitos fundamentais consagrados na Carta das Nações
Unidas
2.
Respeito à integridade territorial e soberania de todas as nações.
3.
Reconhecimento da igualdade de todas as raças e nações.
4.
Não-intervenção e não-ingerência nos assuntos internos de outro
país, auto-determinação dos povos.
5.
Respeito pelo direito de cada nação defender-se, individual e
coletivamente, de acordo com a Carta das Nações Unidas.
6.
Recusa na participação dos preparativos da defesa coletiva
destinada a servir os interesses particulares das superpotências.
7.
Abstenção de todo ato ou ameaça de agressão, ou do emprego da
força, contra a integridade territorial ou a independência política
de outro país.
8.
Solução dos conflitos internacionais por meios pacíficos,
negociações, conciliações a arbitragens por tribunais
internacionais, de acordo com a Carta da ONU.
9.
Estímulo aos interesses mútuos de cooperação.
10.
Respeito pela justiça e obrigações internacionais.
Declararam que o racismo, imperialismo e o colonialismo, eram crimes contra a humanidade, e pediram responsabilidades aos países imperialistas para reconstruir os estragos por eles feito nos seus países. Em oposição ao conceito do conflito, leste-oeste, nesta conferência surgiu o conceito Norte-Sul, mundo dividido entre os países ricos e industrializados e os países pobres exportadores de produtos primários.
Na
segunda conferência realizada em Belgrado, capital da Jugoslávia,
em 1961, foi usado pela primeira vez o termo “Países
Não-Alinhados”. Apesar da sua unidade ideologia, tiveram
divergências e mesmo conflitos. Na prática esta neutralidade era
aparente porque estes países ora se encostavam ao bloco soviético
ora ao bloco capitalista, conforme as conveniências econômicas e
políticas de cada um, sobretudo por motivos da sua difícil situação
económica. Estas tensões favoreciam os interesses dos E.U.A, da
União Soviética e da China, como grandes potências. Um dos temas
desta 2ª conferência foi a corrida armamentista entre os EUA e a
União Soviética. Da América Latina, apenas Cuba participu como
membro. Esse bloco de países deu origem ainda ao termo Terceiro
Mundo, que passaria a caracterizar
também os países da América Latina.
Além
do distanciamento das duas superpotências, tais países buscaram
criar um bloco de países de âmbito global com o interesse de
encontrar caminhos para o desenvolvimento econômico, de forma a
superar as imensas desigualdades sociais existentes entre a
população. O "Movimento dos Países Não Alinhados" até
tentou ter um exército unificado, mas por possuírem países com
tendências extremamente opostas, não teve prosseguimento essa
proposta.
Um
das consequências dessa iniciativa foi o fato de a Organização das
Nações Unidas (ONU) passar a exercer uma maior pressão sobre as
antigas potências econômicas europeias e os EUA, no sentido de
garantir o reconhecimento da autonomia dos países afro-asiáticos.
Essas medidas garantiram aos Países Não Alinhados uma popularidade
considerável durante as décadas de 60 e 70. Entretanto, sua
importância diminuiu a partir do momento em que o bloco soviético
foi se desmanchando, no final da década de 1980.
Acabada
a guerra fria com a queda da União Soviética, estes países tem
agora como objetivo criar uma aliança contra a hegemnia dos EUA no
mundo e já são formados de 116 membros. Os seus membros representam
55% da população do planeta e quase dois terços dos países-membros
da ONU. É o maior grupo de países depois da ONU.
Nos
anos seguintes, aumentaram os esforços de autonomia dos países do
Terceiro Mundo e eles aderiram, na sua maior parte, ao Movimento dos
Não Alinhados. Mas surgiam cada vez mais querelas entre as nações
participantes. Empalidecia, assim, o conceito de uma solidariedade
afroasiática. A almejada neutralidade dos países não pôde ser
mantida a longo prazo, em face da sua difícil situação econômica.
Isso se agravava ainda pelo atraso de desenvolvimento dos países
recém-independentes.
Além
disso, existiam inimizades entre muitos dos países não alinhados,
por exemplo, entre o Irã e o Iraque. Essas tensões internacionais
favoreceram a posição das grandes potências – EUA e União
Soviética, mas também da China. As premissas de 1955 e de 1961
perderam força, tornou-se cada vez mais difícil encontrar posições
comuns, fosse na política exterior, fosse nas situações de crise.
Com
o fim da Guerra Fria e a extinção da União Soviética, em 1991, o
conceito político da "neutralidade" como princípio comum
de ação deixou de ter significado.
Frequentemente,
esses países se pronunciam sobre temas candentes da política
internacional, como por exemplo, contra o antigo
bloqueio estadunidense a Cuba. O Movimento também exige a reforma
das organizações internacionais, como o Banco Mundial e o Conselho
de Segurança das Nações Unidas.
O Brasil, embora não sendo membro, sempre acompanhou os trabalhos do Movimento na qualidade de observador.
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