Absolutismo e Mercantilismo

ABSOLUTISMO

O Absolutismo Monárquico foi o modelo de organização política adotado pelas monarquias europeias durante o período de transição Feudalismo / Capitalismo. Não consistia num modelo idealizado ou projetado previamente, mas sim num produto da intensa centralização que se processou durante a passagem do medievalismo para a modernidade. É o resultado do fortalecimento imensurável das diversas casas reais europeias.

Nesse modelo, a figura central, com poderes de fato e de direito, é o rei, o príncipe, o monarca. Ser supremo da sociedade, dotado de grande prestígio e força. Respeitadas as diferenças de tempo e contexto, o absolutismo seria comparável ao que, hoje, chamamos ditadura. Um regime tirano, despótico, autoritário, onde a população não vota, não participa, não tem seus direitos civis assegurados e vive sob a égide da repressão e da censura.

É evidente que tal modelo sofre variações regionais, não significando unanimidade na Europa. Países diferentes apresentam graus diferentes de tirania, assim como características absolutistas próprias. Não significa, rigidamente, que o monarca fosse o chefe pleno dos poderes executivo, legislativo e judiciário, concentrando em suas mãos todas essas atribuições. Possuíam, tais poderes, certo dinamismo e autonomia. Porém, o que se pode afirmar, sem sombra de dúvida, é que o soberano estava acima desses poderes, interferindo e usando-os quando e como quisesse, da forma que melhor lhe aprouvesse.

Outra consideração fundamental sobre as monarquias absolutistas diz respeito às visões historiográficas acerca da autoridade real. Uma visão tradicional tende a dar ao rei absolutista um poder inquestionável e ilimitado, incapaz de ser abalado por qualquer agente externo. A posição corrente trabalha com a ideia de que mesmo detentor de grande poder, o rei não tem como se abster das influências ou interferências alheias. Não sofre, evidentemente, o controle da sociedade organizada, mas não escapa dos interesses político-econômicos dos grupos que apóiam esse tipo de Estado, notadamente, a nobreza e o clero.

O Absolutismo Monárquico foi o modelo de organização política adotado pelas monarquias europeias durante o período de transição Feudalismo / Capitalismo. Não consistia num modelo idealizado ou projetado previamente, mas sim num produto da intensa centralização que se processou durante a passagem do medievalismo para a modernidade. É o resultado do fortalecimento imensurável das diversas casas reais europeias. Nesse modelo, a figura central, com poderes de fato e de direito, é o rei, o príncipe, o monarca. Ser supremo da sociedade, dotado de grande prestígio e força. Respeitadas as diferenças de tempo e contexto, o absolutismo seria comparável ao que, hoje, chamamos ditadura. Um regime tirano, despótico, autoritário, onde a população não vota, não participa, não tem seus direitos civis assegurados e vive sob a égide da repressão e da censura. Como foi dito no tópico anterior deste capítulo, é evidente que tal modelo sofre variações regionais, não significando unanimidade na Europa. Países diferentes apresentam graus diferentes de tirania, assim como características absolutistas próprias. Nem significa, rigidamente, que o monarca fosse o chefe pleno dos poderes executivo, legislativo e judiciário, concentrando em suas mãos todas essas atribuições. Possuíam, tais poderes, certo dinamismo e autonomia. Porém, o que se pode afirmar, sem sombra de dúvida, é que o soberano estava acima desses poderes, interferindo e usando-os quando e como quisesse, da forma que melhor lhe aprouvesse. Outra consideração fundamental sobre as monarquias absolutistas diz respeito às visões historiográficas acerca da autoridade real. Uma visão tradicional tende a dar ao rei absolutista um poder inquestionável e ilimitado, incapaz de ser abalado por qualquer agente externo. A posição corrente trabalha com a ideia de que mesmo detentor de grande poder, o rei não tem como se abster das influências ou interferências alheias. Não sofre, evidentemente, o controle da sociedade organizada, mas não escapa dos interesses político-econômicos dos grupos que apoiam esse tipo de Estado, notadamente, a nobreza e o clero.

O absolutismo foi justificado por diversos autores da Idade Moderna, que com suas teorias, preocuparam-se em corroborar e dar legitimidade às ações antidemocráticas dos monarcas europeus. Essas teorias utilizavam argumentos ora racionais, ora religiosos ou míticos para atingir um objetivo maior: a estabilidade ideológica do Estado Absoluto. A seguir, os principais teóricos do absolutismo.

 Jacques Bossuet – principal obra: “Política Segundo a Sagrada Escritura”. Esse bispo católico francês procurou justificar o poder extremo do monarca com a alegação de que o rei era um representante de Deus junto aos homens, seu poder emanava de Deus e, sendo assim, seus atos eram legítimos. Quem se colocasse contra o rei estaria, na verdade, se colocando contra Deus. “Teoria do Direito Divino dos Reis”.

 Thomas Hobbes – principal obra: “O Leviatã”. O homem, no seu estado natural, sem regras ou limites, age de forma animalesca para atingir seus objetivos, é capaz de ferir seus semelhantes para atender seus próprios interesses. Segundo Hobbes, “o homem é o lobo do homem”. Portanto, o Estado é necessário para harmonizar a sociedade e evitar o caos e, mesmo sendo autoritário, a sociedade admite a existência desse Estado. “Teoria do Contrato Social”

 Nicolau Maquiavel – principal obra: “O Príncipe”. A ideia central da obra do florentino Nicolau Maquiavel é de que, em nome do bem-estar da coletividade, o monarca pode usar de todos os artifícios para governar. Mesmo parecendo injustos, atos como mentira, manipulação, violência, censura são legítimos. Para ele, a política estava acima da moral e os atos do governante são validados pela máxima “os fins justificam os meios”.

 Jean Bodin: também defensor do poder divino do rei.

MERCANTILISMO

O Mercantilismo foi um conjunto de práticas econômicas adotado pelos Estados Nacionais europeus ao longo da Idade Moderna.

Também conhecido como Pré-Capitalismo ou Capitalismo Comercial, o Mercantilismo tem, de modo geral, no comércio e na acumulação de capitais seus pressupostos básicos, visando o enriquecimento das nações praticantes e de suas respectivas burguesias.

A prática mercantilista pode ser entendida como um desdobramento econômico do absolutismo, já que o mercado é controlado pelo próprio governo. No Mercantilismo não prevalecem a liberdade de negócios nem a livre competição. O Estado, ditador na política, também se mostra autoritário em relação à vida econômica do país. É ele que planeja, organiza, regula, fiscaliza, tributa e impõe suas vontades sobre o mercado, concedendo aos empresários privilégios e monopólios para exploração de determinados setores, eliminando assim a possibilidade da concorrência. A intervenção estatal na economia é marca registrada do Mercantilismo e característica comum a todos os países que aderem a esse modelo. Outro traço marcante da política mercantilista é a valorização dos metais. Naquele momento, o padrão monetário internacional era o metal precioso, o ouro, a prata. Sendo assim, a ideia predominante era a que privilegiava a posse desses metais. São ricos ou têm maiores possibilidades de enriquecimento aqueles países que buscarem a obtenção, retenção e acumulação dos metais em seus cofres. Essa postura é chamada de metalismo

A maneira como cada país procura obter o enriquecimento pode variar de acordo com sua estrutura econômica, suas diretrizes políticas e produtivas. Além do comércio, é observável em alguns casos, ênfase também na manufatura. Porém, as ideias mais comuns para atingir tal finalidade são:

 Colonialismo – exploração das colônias do além-mar como centros fornecedores de produtos agrícolas, matérias-primas, produtos do extrativismo vegetal, metais preciosos, enfim, riquezas para o bem da metrópole.

 Balança Comercial Favorável – preocupação em manter um superavit comercial (volume de exportações maior que o volume de importações).

 Nacionalismo Econômico – defesa intransigente dos interesses econômicos do país frente as demais nações.

 Protecionismo Alfandegário – tentativa de inibir ao máximo as importações através de leis de reserva de mercado ou pesadas taxas alfandegárias, evitando a concorrência do produto estrangeiro com o nacional.

Alguns tipos específicos de Mercantilismo:

 Bulionismo ou Metalismo (Espanha) – pouca ou nenhuma preocupação com o crescimento dos setores industrial e comercial, em virtude da fácil obtenção de metais (principalmente prata) nas suas colônias da América. A Espanha, assim como Portugal, têm seu desenvolvimento pré-capitalista tolhido pela excessiva dependência das riquezas coloniais.

 Colonialismo (Portugal) – posição semelhante à da Espanha. Intensa exploração colonial sem observância de outras formas de acumulação. Deve-se ressaltar que, no caso português, a postura metalista é mais presente ao longo do século XVIII, devido à exploração mineral nas Minas Gerais.

 Colbertismo ou Industrialismo (França) – diante da inexistência de grandes colônias, a França prioriza a produção manufatureira (marcadamente de artigos de luxo), adotando forte protecionismo, preocupada sempre com uma balança favorável e com a retenção de metais no país. Foi, ainda, desenvolvida pelo governo francês uma política de crescimento demográfico. Um modelo que funcionou para destacar a França, posteriormente, no cenário de consolidação do Capitalismo.

 Comercialismo (Inglaterra) – assim como a França, a Inglaterra não teve acesso fácil à riquezas coloniais. Dessa forma, além de grande ênfase no setor industrial (produção diversificada e não apenas de artigos de luxo), procurou no comércio e no desenvolvimento naval mecanismos, que se mostraram eficazes, de acumulação de capitais. Constituiu uma poderosa marinha e tornou-se grande potência comercial dos séculos XVII e XVIII.

 Cameralismo (“Alemanha”) – esboço de Mercantilismo tentado pelos territórios que compunham o Sacro Império Romano-Germânico (a Alemanha somente se constitui enquanto Estado Nacional no século XIX). A falta de unidade política e ausência de um Estado Nacional unificado prejudicam e fragilizam esse modelo mercantilista.

É importante observar que o Mercantilismo, enquanto momento pré-capitalista, determinou uma inversão de posições no ranking das nações europeias. Devido ao tipo de Mercantilismo que adotam (extremamente dependentes de suas colônias), aqueles países pioneiros nas navegações e grandes colonizadores da Era Moderna (Portugal e Espanha) perdem espaço para aqueles que começaram tardiamente sua expansão colonial. Inglaterra e França, que por isso foram forçados a desenvolverem setores alternativos (comércio, indústria, transportes), acabam se tornando, mais tarde, grandes potências capitalistas.