Fascismo Português

Em 1910, a monarquia foi derrubada em Portugal. Deu-se início, então, à fase chamada de 1ª República, marcada por forte instabilidade política e problemas econômicos - sobretudo durante a Primeira Guerra Mundial. Diante desse cenário, militares de tendência conservadora promoveram um golpe de estado, em 1926, pondo fim à 1ª República. Assim começou um novo momento da história portuguesa, caracterizado por uma ditadura militar, que durou até 1933, ano de fundação do Estado Novo.

Na ditadura, em 1928, o professor universitário Antônio Salazar é recrutado pelo governo militar para comandar o Ministério das Finanças, de onde, pela sua política de contenção de gastos públicos, redução de investimentos em áreas de base e aumento de impostos, a economia portuguesa foi estabilizada e Salazar ganhou enorme prestígio.

Consequentemente, é nomeado Presidente do Conselho de Ministros (cargo de chefia do governo) em julho de 1932 e, no ano seguinte, é aprovada a nova Constituição, que dá plenos direitos Presidente do Conselho de Ministros, mas também o direito de voto às mulheres, bem como benefícios à classe operária.

A Ditadura Nacional (1926-1933) e o Estado Novo de Salazar e Marcello Caetano (1933-1974) foram, conjuntamente, o mais longo regime autoritário na Europa Ocidental durante o séc. XX, estendendo-se por 48 anos.

Estado Novo é o nome do regime político autoritário e corporativista de Estado que vigorou em Portugal durante 41 anos sem interrupção, desde 1933, com a aprovação de uma nova Constituição, até 1974. Como regime político, o Estado Novo foi também chamado salazarismo, em referência ao período que Salazar,governou 35 dos 41 anos.

O Estado Novo (1933-1974) foi um movimento tipicamente fascista, possuindo muitas características do Fascismo Italiano, apoiando-se na censura, na propaganda, nas organizações paramilitares (Legião Portuguesa), nas organizações juvenis (Mocidade Portuguesa, criada em 1936 com o intuito de orientar a juventude para os valores patrióticos e nacionalistas do Estado Novo. Observando que a inscrição era obrigatória entre os sete e os quatorze anos;), com sua política repressivos do Estado salazarista, como sua Polícia Política (PIDE), responsáveis pelas prisões que encerravam os adversários políticos em colônias penais e campos de deportação, que garantiam o sistema de truculência e no culto do líder e na Igreja Católica

A época de 40 foi marcada pela Concordata entre a Santa Sé e Portugal, a qual garantiu benfeitorias à Igreja Católica em troca de apoio político. Por fim, em 1949, o regime salazarista confirmou seu caráter anticomunista, ao se aliar aos E.U.A e ingressar na NATO (OTAN).

Por outro lado, a década de 1960 se distinguiu pela imersão portuguesa em diversas guerras coloniais, ainda mais após a publicação do Ato Colonial, no qual as Colônias Portuguesas existentes faziam parte integrante da Nação Portuguesa e por isso deveriam ser defendidas, civilizadas e colonizadas. Este fato provocou um imenso desgaste econômico e social, ainda mais pelo afastamento por motivo de doença do líder Salazar em 1968, o qual foi substituído por Marcello Caetano (1933-1974) no mesmo ano.

O Estado Novo, todavia, abrange igualmente o período em que o sucessor de Salazar, Marcello Caetano, chefiou o governo (1968-1974). Caetano assumiu-se como "continuador" de Salazar , mas vários autores preferem autonomizar este período do Estado Novo e falar de Marcelismo. Marcello Caetano ainda pretendeu rebatizar publicitariamente o regime ao designá-lo por Estado Social. Apesar de existirem um Parlamento e uma Assembleia Nacional, era o Presidente do Conselho de Ministros quem centralizava os poderes: executivo e legislativo.

O Salazarismo ou Estado Novo acabou em 25 de Abril de 1974, pelas mãos de militares do Movimento das Forças Armadas (MFA), responsáveis pelo golpe militar que conquistou Lisboa e outros pontos estratégicos com apoio popular e um número baixíssimo de mortos, ficando historicamente conhecido como "Revolução dos Cravos".

Os mitos portugueses:

Todo o cerne do fascismo português, algo distinto dos modelos fascistas em volta no mundo, sintetiza-se na elaboração sistemática de mitos ideológicos adaptados à realidade lusitana:

A – o mito palingenético, ou o mito do recomeço: uma “renascença portuguesa” operada pelo Estado Novo, interrompendo a decadência nacional precipitada por mais de cem anos de liberalismo monárquico e do seu paroxismo republicanista.

B – o  mito do novo nacionalismo: Não seria, o Estado Novo, mais um regime na história política portuguesa, mas aquele que retoma o verdadeiro e genuíno curso da história pátria,  com o slogan “Tudo pela pátria, nada contra a Nação”.

C – o mito imperial, que, a exemplo do mito anterior, evocava a dupla vocação histórico-providencial de colonizar e evangelizar, continuando a gesta heróica dos nautas, dos santos e cavaleiros, o destino místico da raça concretizada num reencontrado ideal de império luso.

D – o mito da ruralidade: como um país essencialmente agrário e rural, o governo buscava nessa natureza lusa as verdadeiras qualidades da raça, onde se temperava o ser nacional. Salazar justificava a extrema limitação da qualidade de vida dos cidadãos com cuidadosos discursos, vindos de sua fala mansa, quase clerical. A terra, portanto, como a primeira e principal fonte da riqueza possível, o caminho da ordem e da harmonia social, o tal berço das virtudes pátrias. Inevitavelmente, o modus operandi deste mito conduz-nos à apreciação de um outro, uma autêntica vocação de pobreza bastante adequada às modelações do partido estabelecido no poder, o mito da pobreza honrada, ou a ausência de ambições doentias e disruptoras da promoção social, a conformidade de cada um com o seu destino.

E – o mito da ordem corporativa, a ideia  de uma hierarquização social espontânea e harmoniosamente estabelecida como dado intemporal, no quadro de uma sociedade organizada e regida por uma máxima: “um lugar para cada um, cada um no seu lugar”. Uma vocação de ordem, hierarquia e de autoridade natural, concernentes a uma estrutura tipicamente fascista, se bem que de gradientes inéditos no tempo e espaço estudados.

F – o mito da essência católica da identidade nacional: entendia-se aqui o catolicismo como a constitutiva do ser português, embora o pano de fundo da religião obedecia às necessidades do Estado, sob um disfarce de laicismo descristianizava-se a população e hierarquizava-a dentro do aparelho regular do mesmo Estado. Expurgado dos vícios do liberalismo, do racionalismo e do marxismo, esse ser reintegrado e destituído de “ambições doentias e antinaturais” estaria “pronto a cumprir seus deveres na família e no trabalho, a pátria e o império”.